Portal da Transparência de Aricanduva

Atualizado em: 09/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASILO LAR REVIVER OBRA UNIFICADA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA",
    "documento_participante": "17.581.127/0001-44",
    "nome_participante": "ASILO LAR REVIVER - OBRA UNIFICADA DA SOCIEDADE SVP",
    "historico": "AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS",
    "valor": 33000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-04-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "COOPERACAO ENTRE OS  ENTES PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE ARICANDUVA MG",
    "documento_participante": "16.886.871/0001-94",
    "nome_participante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA",
    "historico": "O PRESENTE CONVENIO OBJETIVA O ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO  DE VULNERABILIDADE ORIUNDOS DO MUNICIPIO DE ARICANDUVA MG EM ABRIGO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR, ESPECIFICADAMENTE NA CASA LAR CANTINHO DO ACONCHEGO MANTIDA PELO MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA MG.",
    "valor": 60000.000000000
  }
]