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Atualizado em: 18/09/2025 15:02:23

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASILO LAR REVIVER OBRA UNIFICADA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA",
    "documento_participante": "17.581.127/0001-44",
    "nome_participante": "ASILO LAR REVIVER - OBRA UNIFICADA DA SOCIEDADE SVP",
    "historico": "AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS",
    "valor": 33000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2021-04-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "CONVENIO EMATER-MG",
    "documento_participante": "19.198.118/0001-02",
    "nome_participante": "EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXT. RURAL DO ESTADO MINAS GERAIS",
    "historico": "CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARICANDUVA E A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTAADO DE MINAS GERAIS - EMATER - MG",
    "valor": 518790.000000000
  }
]

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