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Prefeitura Municipal de Aricanduva - MG
Atualizado em: 21/08/2025 10:36:27

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
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Dispensa000052000116202122/11/202122/11/2021Locacao emergencial de caminhao basculante, para recuperacao das estradas e areas publicas danificadas devido as fortes chuvas no Municipio de Aricanduva.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 146.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000152/202122/11/202122/11/202122/04/2022Locacao emergencial de caminhao basculante, para recuperacao das estradas e areas publicas danificadas devido as fortes chuvas no Municipio de Aricanduva.R R R TERRAPLANAGEM EIRELI30.328.608/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 146.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R R R TERRAPLANAGEM EIRELI30.328.608/0001-00ServicoLocacao de caminhao basculante em bom estado de conservacao, capacidade minima 14M³,DIARIA100,00R$ 1.460,00R$ 146.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042000079202105/07/202105/07/2021Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 400 consultas oftalmologicas, incluindo mapeamento de retina a ser realizada em unidade movel de saude nos dias 8 a 11 de julho de 2021Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 16.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000095/202105/07/202105/07/202114/08/2021Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 400 consultas oftalmologicas, incluindo mapeamento de retina a ser realizada em unidade movel de saude nos dias 8 a 11 de julho de 2021VISTA CLINIC CONSULTORIOS MEDICOS LTDA25.248.506/0001-45TERMINO DE PRAZOR$ 16.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VISTA CLINIC CONSULTORIOS MEDICOS LTDA25.248.506/0001-45ServicoPrestacao servico especializado para o atendimento de consultas oftalmologicasSERVICO400,00R$ 40,00R$ 16.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000036000068202124/05/202124/05/2021Aquisicao emergencial de pecas de madeira para restauracao de pontes nas comunidades de Mutamba, Carneiros e Quebrabo no Municipio de Aricanduva/MG.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 22.264,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000073/202124/05/202124/05/202124/07/2021Aquisicao emergencial de pecas de madeira para restauracao de pontes nas comunidades de Mutamba, Carneiros e Quebrabo no Municipio de Aricanduva/MG.RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50TERMINO DE PRAZOR$ 22.264,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50MaterialPranchao de madeira 20X10 CM comp 3,5mUNIDADE177,00R$ 53,50R$ 9.469,50
RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50MaterialViga de madeira bitola 28/30 comprimento 8,00 MUNIDADE5,00R$ 664,50R$ 3.322,50
RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50MaterialViga de madeira bitola 28/30 comprimento 5,00 MUNIDADE10,00R$ 416,00R$ 4.160,00
RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50MaterialViga de madeira bitola 28/30 comprimento 7,00 MUNIDADE4,00R$ 579,00R$ 2.316,00
RENASCER MADEIRAS EIRELI24.398.811/0001-50MaterialViga de madeira bitola 28/30 comprimento 9,00 MUNIDADE4,00R$ 749,10R$ 2.996,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa Eletronica000029000060202413/08/202419/08/2024Contratacao de profissional especializado para prestacao de servico de professor de musica e maestro para atuacao na Banda de Musica Professor Geraldo Magela de Melo Santos no Municipio de Aricanduva/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 9.150,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000165/202419/08/202419/08/202431/12/2024Contratacao de profissional especializado para prestacao de servico de professor de musica e maestro para atuacao na Banda de Musica Professor Geraldo Magela de Melo Santos no Municipio de Aricanduva/MGSilas Vinicius de Freitas139.538.646-37TERMINO DE PRAZOR$ 9.150,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Silas Vinicius de Freitas139.538.646-37ServicoRegencia de coral. Ministracao de aulas musicais (teoricas e praticas) para os membros da BandaSERVICO5,00R$ 1.830,00R$ 9.150,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023000064202212/07/202213/07/2022Reconstrucao de aterros nas Comunidades de Sao Lourenco e de Paca, Aricanduva/MG, de acordo com a Portaria Nº 781/2022Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 55.629,25
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000128/202213/07/202213/07/202210/09/2022Reconstrucao de aterros nas Comunidades de Sao Lourenco e de Paca, Aricanduva/MG, de acordo com a Portaria Nº 781/2022ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85TERMINO DE PRAZOR$ 55.629,25

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoFORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45 MM,METRO QUADRADO2,88R$ 243,45R$ 701,14
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoMOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO - OBRAS ATE O VALOR DE 1.000.000,00PORCENTAGEM0,02R$ 15.747,65R$ 314,95
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA - DMT DE 50 A 200 M -M³70,00R$ 8,33R$ 583,10
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoREMOCAO DE TUBOS DE CONCRETO COM DIAMETRO DE 0,40 M A 1,00M EM VALAS E BUEIROSMETRO7,00R$ 9,27R$ 64,89
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoCORPO DE BDTC D = 0,80 M PA1 - AREIA, BRITA E PEDRA DE MAO COMERCIAISMETRO7,00R$ 1.042,35R$ 7.296,45
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoBOCA DE BDTC D = 0,80 M - ESCONSIDADE 0° - AREIA E BRITA COMERCIAIS - ALAS RETASUNIDADE2,00R$ 1.388,53R$ 2.777,06
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoTRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA,M3XKM254,80R$ 0,79R$ 201,29
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoEXECUCAO E COMPACTACAO DE ATERRO COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO -M³168,00R$ 10,68R$ 1.794,24
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA NA DISTANCIA DE 3.000 M -M³168,00R$ 13,86R$ 2.328,48
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO35.269.506/0001-85ServicoFORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45 MM,METRO QUADRADO2,88R$ 243,45R$ 701,14

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000014000029202223/02/202223/02/2022CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE VEICULO ADEQUADO (VAN) COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARICANDUVA/MGLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 16.750,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000047/202223/02/202223/02/202223/04/2022CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE VEICULO ADEQUADO (VAN) COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARICANDUVA/MGCLAUDIA CORDEIRO DA SILVA29.599.847/0001-16TERMINO DE PRAZOR$ 16.750,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLAUDIA CORDEIRO DA SILVA29.599.847/0001-16ServicoPercurso 10 - TRANSPORTE ESCOLAR -KILOMETRO2500,00R$ 6,70R$ 16.750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa Eletronica000008000009202401/02/202402/02/2024Contratacao emergencial de empresa para a locacao de caminhao tanque/pipa em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Aricanduva/MG, conforme Portaria SEDEC/MIDR Nº 4.099/2023Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPrefeitura Municipal de AricanduvaR$ 52.160,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000063/202402/02/202402/02/202402/06/2024Contratacao emergencial de empresa para a locacao de caminhao tanque/pipa em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Aricanduva/MG, conforme Portaria SEDEC/MIDR Nº 4.099/2023TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 52.160,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04ServicoTransporte rodoviario de carga por caminhoes tanque ou tanques semi-trailersDIA32,00R$ 1.630,00R$ 52.160,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000007000014201321/02/201321/02/2013CONTRATACAO DE 04 CAMINHOES, TIPO CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA 6 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGA/PRODUCAO DOS FEIRANTES PARA MANUTENCAO DA FEIRA LIVRE AOS SABADOSArtigo 24, Inciso IV  R$ 3.462,03
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000021/201322/02/201322/02/201314/03/2013CONTRATACAO DE 04 CAMINHOES, TIPO CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA 6 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGA/PRODUCAO DOS FEIRANTES PARA MANUTENCAO DA FEIRA LIVRE AOS SABADOSGERALDO DE JESUS GOMES579.379.746-72TERMINO DE PRAZOR$ 765,90
000022/201322/02/201322/02/201301/05/2013CONTRATACAO DE 04 CAMINHOES, TIPO CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA 6 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGA/PRODUCAO DOS FEIRANTES PARA MANUTENCAO DA FEIRA LIVRE AOS SABADOSGERALDO CLEYTON FERREIRA101.974.696-39TERMINO DE PRAZOR$ 874,65
000020/201322/02/201322/02/201314/03/2013CONTRATACAO DE 04 CAMINHOES, TIPO CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA 6 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGA/PRODUCAO DOS FEIRANTES PARA MANUTENCAO DA FEIRA LIVRE AOS SABADOSADILSON AFONSO DOS SANTOS009.036.346-94TERMINO DE PRAZOR$ 939,12
000019/201322/02/201322/02/201314/03/2013CONTRATACAO DE 04 CAMINHOES, TIPO CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA 6 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGA/PRODUCAO DOS FEIRANTES PARA MANUTENCAO DA FEIRA LIVRE AOS SABADOSCIRO DAS DORES CHAVES038.539.096-39TERMINO DE PRAZOR$ 882,36

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000037201617/06/201623/06/2016LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARICANDUVA/MGArtigo 24, Inciso IV  R$ 2.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000034/201623/06/201601/07/201631/12/2016LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARICANDUVA/MGRAIMUNDO NONATO DOS SANTOS154.161.866-15VIGENTER$ 2.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005000005201316/01/201316/01/2013Aquisicao de lubrificantes e combustiveis tipo, Oleo Diesel e Gasolina Artigo 24, Inciso IV  R$ 35.314,56
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000009/201317/01/201317/01/201318/03/2014AQUISICAO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO.JK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA12.319.561/0001-37TERMINO DE PRAZOR$ 35.314,56

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA GRANDE PORTE POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR 90HP EM BOMHORA500,00R$ 299,50R$ 149.750,00
TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE ROLO COMPACTADOR EQUIPADO COM PE DE CARNEIRO MOTOR DIESEL COM POTENCIA MINIDIARIA60,00R$ 1.974,33R$ 118.459,80
TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE TRATOR DE ESTEIRA POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR 90HP EM BOM ESTADO DE CONSERVAHORA500,00R$ 336,30R$ 168.150,00
TERCON LOCACOES E TRANSPORTES LTDA23.464.666/0001-04ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE MOTONIVELADORA COM MOTOR DIESEL TURBINADO COM POTENCIA MINIMA DE 120HP , COHORA1500,00R$ 375,00R$ 562.500,00
WILSON ARAUJO ENGENHARIA LTDA14.633.182/0001-42ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE RETROESCAVADEIRA 4X4 GABINADA EM BOM ESTADO DE CONSERVACAOHORA1000,00R$ 208,00R$ 208.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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