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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE ARICANDUVA, SEGUNDO AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09/05/2023, QUE AUTORIZA A TRANSPOSICAO/TRANSFERENCIA DO RECURSO RESOLUCAO SES/MG Nº 8.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A DELIBERACAO CIB-SUSMG Nº 3957, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 QUE APROVA O INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROMOCAO DA SAUDE NO AMBITO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Pregabalina 75 mg	Cada capsula de pregabalina 75 mg contem: pregabalina...................................75 mg Excipientes: dioxido de silicio, lactose monoidratada, amido e talco	5.000,0000	R$ 0,29	R$ 1.450,00
Material	Pantoprazol 20 mg	Cada comprimido revestido de 20 mg contem: pantoprazol sodico sesqui-hidratado................................ 21,15 mg (equivalente a 20 mg de pantoprazol) Excipientes: carbonato de sodio, crospovidona, manitol, povidona, estearato de calcio, hipromelose, macrogol, oxido de ferro amarelo, dioxido de titanio, copolimero de acido metacrilico e etilacrilato, trietilcitrato, talco e hidroxido de sodio.	2.000,0000	R$ 0,16	R$ 320,00
Material	Cetoprofeno 100 mg Solucao injetavel (uso endovenoso)	Po liofilizado para solucao injetavel Cada frasco-ampola contem: cetoprofeno............................. 100 mg excipientes...................... q.s.p. 1 frasco-ampola Excipientes: glicina, acido citrico e arginina. Frasco-Ampola de 2 ml.	300,0000	R$ 4,00	R$ 1.200,00
Material	Cafeina + Carisoprodol + Diclofenaco sodico + Paracetamol 300 + 125 + 50 + 30mg	Cada comprimido contem: diclofenaco sodico......................................50 mg paracetamol ................................300 mg carisoprodol............................. 125 mg cafeina...................................... 30 mg Excipientes: celulose microcristalina, dioxido de silicio coloidal, estearato de magnesio, crospovidona, laurilsulfato de sodio, corante amarelo crepusculo laca. Caixa com 30 comprimidos	3.000,0000	R$ 0,22	R$ 660,00
Material	Alprazolam 1-mg	Cada comprimido de 1,00mg contem: alprazolam.............................. 1,00mg excipientes q.s.p..................... 1 comprimido (amido, lactose monoidratada, celulose microcristalina, benzoato de sodio, dioxido de silicio, amidoglicolato de sodio, estearato de magnesio, corante vermelho eritrosina, docusato de sodio e corante laca azul FDC nº 1).	5.000,0000	R$ 0,08	R$ 400,00
					Total Geral R$ 4.030,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2024	0004785/2024	Original	005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 1.847,08
				Total Geral R$ 1.847,08

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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